Validade do passaporte para entrar nos Estados Unidos

Conforme orientação da Polícia Federal consignada na seção “Dúvidas Frequentes“, questão de número 10 (consulta: 03/03/2015):

“Passaporte com mínimo de 6 meses de validade

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.”

Todavia, em virtude de um acordo existente entre o Brasil e os Estados Unidos a validade do passaporte brasileiro se estende automaticamente para seis meses além da sua data de expiração. No site da Embaixada Americana é possível atestar na seção intitulada “Perguntas Frequentes sobre Vistos” a informação pertinente ao pacto existente entre os países na sua questão de número 34, vejamos (consulta: 03/03/2015):

O meu passaporte brasileiro precisa estar válido por seis meses além da data de minha partida dos Estados Unidos?

Não. Se seu passaporte não estiver válido por pelo menos seis meses a partir da sua data de saída dos Estados Unidos, isso não afetará sua viagem. Os Estados Unidos possuem um acordo com o Brasil pelo qual estendem automaticamente a validade de um passaporte para seis meses além da data de expiração desse passaporte.”

Tal acordo refere-se ao denominado Six Month Club do qual o Brasil faz parte, vejamos:

“As a general rule, passports must be valid for six months beyond the date the traveler will exit the U.S., however, the U.S. has signed agreements with a number of countries to waive this requirement. When such an agreement is in place, the passport must be valid for the entire period of the visitor’s intended stay, but the additional six month validity period is not required.”

Traduzindo: “Como regra geral, passaportes precisam ser válidos por seis meses além da data que o viajante irá sair dos Estados Unidos, todavia, os Estados Unidos tem assinado acordos com vários países renunciando tal exigência. Quando tal acordo está em vigor, o passaporte deve ser váilido por todo o período que o visitante tem intenção de permanecer, mas o período adicional de seis meses de validade não é exigido”.

Contudo, bom destacar que no próprio site da Missão Diplomática dos Estados Unidos – Brasil, também na sua seção relativa a “Perguntas Frequentes“, na questão de número 37, está disposta a seguinte recomendação (consulta: 03/03/2015):

“O meu passaporte brasileiro precisa estar válido por seis meses além da data de minha partida dos Estados Unidos?

É sempre melhor viajar com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos.”

Assim sendo, vê-se que em que pese a existência do referido acordo (“Six Month Club”) a própria orientação da Missão Diplomática do Estados Unidos sinaliza no sentido de que é preferível viajar com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos.

E não por outro motivo, tendo em vista que o passaporte é o nosso único documento de identificação em território alienígena, bem como pelo fato de que acordos podem ser desfeitos, que eu recomendo a todos os amigos que viagem com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos.

27 Comentários

  1. Araújo

    Após o passaporte ter o primeiro visto de 10 anos, que tempo eu tenho para viajar sem ter que renovar o passaporte?

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Araújo,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      A validade do passaporte não está atrelada ao vosso visto. Dessa forma, você deve sempre viajar com um passaporte válido (para todo o período da sua estada nos Estados Unidos) e com o respectivo visto válido.

      Porventura, se a validade do seu passaporte expirar mas o visto estiver ainda válido, deverá viajar com dois passaportes, o passaporte expirado com o visto válido e o passaporte novo.

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  2. Wagner

    Bom dia tenho uma viagem agora 8/12 meu filho de 3 anos o passaporte vence em abril de 2019. Preciso renovar ? Obrigado

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Olá Wagner,

      Obrigado por participar do Viajando para Nova Iorque.

      Em atenção a vossa indagação devo responder que cada país determina qual a validade mínima necessária do passaporte brasileiro para que o cidadão ingresse em seu território.

      No caso dos Estados Unidos, conforme você pode atestar neste link (https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/perguntas-frequentes-sobre-vistos/) é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência.

      Isso ocorre pois o Brasil integra o Six-Month Club (https://www.cbp.gov/document/bulletins/six-month-club-update).

      Como no exterior o passaporte é o nosso único documento de identificação eu sempre recomendo que tenha validade para um período superior ao tempo que planejou para a sua estada. Todavia, conforme você pode atestar dos links acima, prevalece a seguinte informação:

      “Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento.”

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
      • Celoi cereser

        Boa noite . Meu passaportes vence em 19 de agosto de 1019 o visto só em 2023 tenho uma viagem marcada para dia 4 de junho e retorno 15 de junho para Estados Unidos . No meu caso preciso renovar o passaporte? Obrigada

        Responder
      • Jaqueline

        Boa tarde, meu passaporte vence em junho de 2020, pretendo viajar em Dezembro de 2019 e retornar em 10 de janeiro de 2020, terei problemas por conta disso?

        Responder
        • Luiz Carlos Pantoja Filho

          Prezada Jaqueline,

          Para viajar para os Estados Unidos -segundo as informações que é possível obter até esta data (06/nov/2019) basta, além do visto, que o seu passaporte esteja válido durante todo o período da sua viagem.

          No seguinte endereço do site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil:
          https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/perguntas-frequentes-sobre-vistos/

          Você encontra a seguinte questão:

          “Passaporte com menos de seis meses de validade

          Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento.”

          Como mencionei no início da mensagem, até o momento é possível observar que o Brasil segue integrando o Six-Month Club (https://www.cbp.gov/document/bulletins/six-month-club-update).

          Um forte abraço e obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque!
          Luiz

          Responder
  3. Thais H

    Olá Wagner,

    Fiquei com uma dúvida, é possível ENTRAR nos EUA com o passaporte com menos de 6 meses de validade? Meu passaporte vence em abril/19 e gostaria de viajar na semana que vem. É possível?

    Responder
  4. Antonio Carlos

    Boa tarde Wagner, por gentileza, me tire uma duvida:
    Estou viajando aos USA entre os dias 11/12/18 até 20/12/18. Meu passaporte vencerá dia 28/01/19.
    Terei problema para entrar nos USA?
    Agradeço sua resposta.

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Antonio Carlos,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      Como dito anteriormente, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência, no vosso caso, de 11/12/2018 até 20/12/18.

      Como o vencimento dar-se-á apenas no dia 28/01/2019, não se faz necessário tirar
      novo passaporte para essa viagem.

      De toda forma, ligue para a vossa companhia área para certificar-se que tal informação continua valendo.

      Att.,
      Luiz Carlos

      Responder
  5. Odilon Oliveira

    Pretendo ir para Nova York no dia 20/12/18 e retorno no dia 29/12/18, porém a data de validade de meu passaporte é 20/05/2019.
    Há algum problema ?

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Odilon Oliveira,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      É necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência e segundo as informações que publicou, no vosso caso, ficará nos Estados Unidos durante o período de 20/12/18 até 29/12/18, sendo que o seu passaporte tem vencimento na data de 20/05/2019.

      Dessa forma, tendo em vista que o Brasil integra o Six-Month Club (https://www.cbp.gov/document/bulletins/six-month-club-update), não há necessidade de renovar o seu passaporte.

      Contudo, caso entenda pertinente, ligue para a vossa companhia área para certificar-se que tal informação.

      Att.,
      Luiz Carlos

      Responder
  6. Marta Antunes

    Entrei com pedido de renovação do passaporte,pois o atual vence em agosto e só consegui o agendamento para abril ,desejo saber se começa a contar da data que pedi ou a data do agendamento pois pretendo viajar em abril e estou em dúvida sobre o tempo de 6 meses

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezada Marta,

      Primeiramente obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      Conforme você pode observar da informação contida no site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil (link) para viajantes brasileiros basta que o passaporte esteja válido durante o período de permanência no território americano.

      No vosso caso, o passaporte atual somente irá expirar em agosto de 2019, ou seja, se pretende viajar em abril e retornar antes da expiração, não precisará de um novo passaporte para essa viagem.

      Os viajantes brasileiros não precisam de um passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, pois faz parte do Six-Month Club (link)

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  7. Henrique Andrade

    Se o passaporte vencer já nos Estados Unidos e faltar 3 meses pra pessoa voltar para o Brasil como fazer?

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Henrique,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      No caso, se o brasileiro estiver nos Estados Unidos e expirar o prazo de validade do seu passaporte terá que renová-lo. Para tanto, se necessário for, consulte maiores informações a respeito da rede consular (link).

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  8. Nayara

    Olá, o passaporte do meu filho vence em agosto/2019 e estou solicitando visto com agendamento marcado para 11/03/19. Preciso de um novo passaporte com vencimento inferior a 6 meses? Para solicitação de visto apenas.

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezada Nayara,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      A sua questão é pertinente, pois no site da CASV (ais.usvisa-info.com/pt-br/niv/information/asc) consta a seguinte informação: “O que levar para o CASV? – O que Passaporte atual válido para viajar para os Estados Unidos. O passaporte deve ser válido por pelo menos seis meses além do período de estadia nos Estados Unidos (a menos que esteja isento por acordos específicos entre países)”.

      Informação essa que também consta do site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil (link), vejamos: “Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento. Para encontrar a lista completa de países isentos da lei de seis meses.”

      E na consulta que fiz na data de hoje na página (link) pelo o que observei o Brasil continua figurando no “Six-Month Club”.

      Desta forma, ao meu ver, no momento da entrevista basta que o passaporte esteja válido.

      Contudo, não deixe de sanar essa dúvida diretamente com a CASV, eis os meios de contato: link.

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  9. Marcelo Selva

    Vou viajar com minha neta menor de idade para os EUA. Além do passaporte dela, que documentos vou precisar?

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Marcelo,

      Obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      Dentre os documentos que necessita para viajar para os Estados Unidos com a vossa neta (menor de idade) estão:
      – Passaporte brasileiro com o visto americano
      – Autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.

      Eu levaria também os seguintes documentos:
      – Certidão de Nascimento do menor
      – Cédula de Identidade (RG) e CPF do menor e dos pais

      Ainda com relação a autorização, note se qualquer um dos pais estiver impossibilitado de assinar o documento será necessário fazer obter uma autorização judicial.

      Você poderá encontrar maiores informações na seguinte página do Itamaraty: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/autorizacao-para-viagem-de-menor.

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  10. Rose

    Moro nos USA tenho que ir ao Brasil com urgência, meu passaporte vencerá em julho! Pretendo renovar quando estiver no Brasil! Teri problema para entrar no Brasil devido meu passaporte não está válido por seis meses?

    Responder
  11. luciano

    Olá tudo bem! Por gentileza , estarei viajando aos EUA dia 5/9/2019 e retorno 20 dias depois ,o meu passaporte vence em fevereiro de 2020 , portanto ,posso viajar tranquilo?

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Prezado Luciano,

      Primeiramente obrigado por prestigiar o Viajando para Nova Iorque.

      No seguinte endereço do site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil:
      https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/perguntas-frequentes-sobre-vistos/

      Você encontra a seguinte questão:

      “Passaporte com menos de seis meses de validade

      Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento. Para encontrar a lista completa de países isentos da lei de seis meses, clique aqui.(link) para viajantes brasileiros basta que o passaporte esteja válido durante o período de permanência no território americano.”

      O Brasil segue fazendo parte do Six-Month Club, confira aqui:
      https://www.cbp.gov/document/bulletins/six-month-club-update

      Desta maneira, o seu visto abrange todo o período da sua estada nos EUA.

      No mais, em querendo, entre em contato com a companhia aérea que elegeu para transportá-lo pois também poderão lhe trazer maiores informações a esse respeito.

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder
  12. Glau

    Olá Luiz!
    conhecendo muito seu site! Parabens!
    Lendo sobre a validade de passaporte… Surgiu uma duvida… Essa regra do passaporte valido pro período da estadia nos Estados Unidos também se aplica a crianças? Viajo em janeiro/20 e minha filha de 9 anos está com o passaporte a vencer em maio/20, vistos ok todos estamos com a validade para outubro/2022?
    Obrigada!!

    Responder
    • Luiz Carlos Pantoja Filho

      Olá Glau, tudo bem?

      Obrigado por prestigiar o VPNI!

      Em se tratando da validade do passaporte as regras se aplicam tanto para os adultos quanto para os menores.

      De toda forma, pelo teor da vossa mensagem não vejo nenhum problema já que viajarão no dia 20 de janeiro de 2020 e o passaporte da vossa filha tem validade durante o período em que estarão em território americano posto que expira apenas 20 maio de 20210.

      No seguinte endereço do site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil:
      https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/perguntas-frequentes-sobre-vistos/

      Você encontra a seguinte informação:

      “Passaporte com menos de seis meses de validade

      Para viajantes brasileiros, é necessário que o passaporte esteja válido durante o período de permanência. Viajantes de outros países necessitam de passaporte válido por, no mínimo, seis meses para além do período de permanência nos Estados Unidos, a menos que o seu país seja isento desse requerimento.”

      O Brasil segue fazendo parte do Six-Month Club, confira aqui:
      https://www.cbp.gov/document/bulletins/six-month-club-update

      Desta maneira, não é necessário que o passaporte tenha seis meses de validade mas tão somente que seja válido durante o período de permanência.

      Um forte abraço,
      Luiz Carlos

      Responder

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