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Validade do passaporte para entrar nos Estados Unidos

Conforme orientação da Polícia Federal consignada na seção "Dúvidas Frequentes", questão de número 10 (consulta: 03/03/2015):

"Passaporte com mínimo de 6 meses de validade

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino."

Todavia, em virtude de um acordo existente entre o Brasil e os Estados Unidos a validade do passaporte brasileiro se estende automaticamente para seis meses além da sua data de expiração. No site da Embaixada Americana é possível atestar na seção intitulada "Perguntas Frequentes sobre Vistos" a informação pertinente ao pacto existente entre os países na sua questão de número 34, vejamos (consulta: 03/03/2015):

"O meu passaporte brasileiro precisa estar válido por seis meses além da data de minha partida dos Estados Unidos?

Não. Se seu passaporte não estiver válido por pelo menos seis meses a partir da sua data de saída dos Estados Unidos, isso não afetará sua viagem. Os Estados Unidos possuem um acordo com o Brasil pelo qual estendem automaticamente a validade de um passaporte para seis meses além da data de expiração desse passaporte."

Tal acordo refere-se ao denominado Six Month Club do qual o Brasil faz parte, vejamos:

"As a general rule, passports must be valid for six months beyond the date the traveler will exit the U.S., however, the U.S. has signed agreements with a number of countries to waive this requirement. When such an agreement is in place, the passport must be valid for the entire period of the visitor's intended stay, but the additional six month validity period is not required."

Traduzindo: "Como regra geral, passaportes precisam ser válidos por seis meses além da data que o viajante irá sair dos Estados Unidos, todavia, os Estados Unidos tem assinado acordos com vários países renunciando tal exigência. Quando tal acordo está em vigor, o passaporte deve ser váilido por todo o período que o visitante tem intenção de permanecer, mas o período adicional de seis meses de validade não é exigido".

Contudo, bom destacar que no próprio site da Missão Diplomática dos Estados Unidos - Brasil, também na sua seção relativa a "Perguntas Frequentes", na questão de número 37, está disposta a seguinte recomendação (consulta: 03/03/2015):

"O meu passaporte brasileiro precisa estar válido por seis meses além da data de minha partida dos Estados Unidos?

É sempre melhor viajar com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos."

Assim sendo, vê-se que em que pese a existência do referido acordo ("Six Month Club") a própria orientação da Missão Diplomática do Estados Unidos sinaliza no sentido de que é preferível viajar com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos.

E não por outro motivo, tendo em vista que o passaporte é o nosso único documento de identificação em território alienígena, bem como pelo fato de que acordos podem ser desfeitos, que eu recomendo a todos os amigos que viagem com um passaporte válido por seis meses além da data de sua partida dos Estados Unidos.



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